segunda-feira, 10 de agosto de 2009

Sistema público de comunicação: como chegar lá?

"Este é mais um dentre os desafios colocados para os movimentos sociais que vão participar da I Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), prevista para dezembro próximo। Há uma grande confusão – conceitual e de legislação – envolvendo o tema e, principalmente, pouca "bala na agulha" na chamada sociedade civil para enfrentar os pesos-pesados das corporações da mídia privada ".
De Curitiba, Jadson Oliveira acompanha os debates preparatórios para a I Confecom, em
em dezembro
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quinta-feira, 9 de julho de 2009

Deputado protocola PEC que restitui exigência do diploma de Jornalismo

Publicado em: 08/07/2009 15:31

Por Ana Luiza Moulatlet e Thiago Rosa/Redação Portal IMPRENSA

Nesta quarta-feira (8), o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) protocolou a Proposta de Emenda à Constituição 386/2009, que visa restituir a exigência do diploma de Jornalismo para o exercício da profissão no Brasil. No dia 17 de junho, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) acabou com a exigência do diploma.

A matéria recebeu 191 assinaturas, 20 além do necessário para tramitar na Câmara dos Deputados.

O deputado formulou a proposta após reuniões com jornalistas, professores e estudantes da área. "Eu acredito que a decisão do STF apresenta um equívoco jurídico que pode abrir um processo de fragilidade em outras profissões", disse o deputado.

Pimenta citou como exemplo o voto do relator da matéria -ministro Gilmar Mendes -que ao votar pelo fim do diploma, defendeu o livre exercício do Jornalismo e de outros setores de trabalho.

Para Pimenta, o jornalismo "é mais do que a simples prestação de informação ou a emissão de uma opinião pessoal". "Ela [a profissão] influencia na decisão dos receptores da informação, por isso não pode ser exercida por pessoas sem aptidão técnica e ética", afirmou, ressaltando que o fim do diploma pode acarretar em baixas salariais, devido ao aumento de profissionais no mercado.

O petista confirmou ao Portal IMPRENSA que se reuniu junto ao presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP) para dar seguimento a proposta. Segundo Pimenta, a Comissão de Constituição e Justiça da Casa (CCJ) deve dar em breve um parecer sobre a constitucionalidade da PEC.

Em outra ocasião, uma PEC sobre o mesmo assunto também foi protocolada no Senado pelo senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE). Na ocasião, o parlamentar conseguiu obter 50 assinaturas.

segunda-feira, 6 de julho de 2009

Diploma de jornalista: começou a reação

Joana D'Arck

Há mal que vem para o bem, diz o ditado popular que espero estar aplicando bem para a questão dos jornalistas. Sei que vai ser dureza reparar o grande mal dos oito ministros do Supremo Tribunal Federal que decidiram jogar o diploma de jornalista na panela do cozinheiro, mas hoje presenciei um ato da categoria como poucos e acendeu a esperança de que podemos reverter a situação a favor da sociedade e da democracia, lutando pela obrigatoriedade do diploma para assegurar um jornalismo de qualidade, como também por uma legislação em favor da liberdade de imprensa e dos direitos do cidadão.

No início da noite desta segunda-feira (06/07), jornalistas veteranos e iniciantes, estudantes e professores fizeram um ato no auditório do Sindicato dos Bancários (Av. Sete de Setembro, Salvador) em defesa do diploma. Colher de pau, nariz de palhaço, fitinha preta na gola da camisa (símbolo de luto) e praguinhas compuseram o cenário de reação. Sim, não foi um mero ato de protesto, mas uma reação, com manifesto, propostas de mobilização e sensibilização da categoria e da sociedade para fortalecer a luta.

Depoimentos sinceros e carregados de sentimentos de indignação e decepção de veteranos, como o da jornalista Isabel Santos ( que compôs a mesa representando a velha guarda), que lutaram para conquistar o diploma e exercer a profissão, e também dos que ainda pagam a faculdade para alcançar o diploma que deixou de ter sentido, porque perdeu a obrigatoriedade marcaram o ato.

O deputado federal Emiliano José (PT), jornalista e ex-professor da Faculdade de Comunicação da UFBa, destacou a aberração gerada pelas decisões do STF: ficamos sem legislação para a mídia, porque derrubaram a lei de imprensa em 30 de abril, sem aprovação de outra normatização para o setor, e derrubaram a exigência do diploma para o exercício da profissão, que é muito diferente de liberdade de expressão, como querem fazer crer. A busca da informação diária, a investigação da realidade dos fatos e a produção da notícia de qualidade, isto nada tem a ver com a expressão de conhecimento de médicos, juristas, religiosos, economistas e outros sobre este ou aquele assunto, o que é assegurado nos artigos das páginas dos jornais e no comentário nas emissoras de rádio e tv.

Kardelícia Mourão, presidente do Sinjorba, observou que não cabe afirmar que diploma não assegura qualidade. Tanto assegura que não se derruba diploma de médicos porque alguns fazem barberagens que comprometem vidas, nem de engenheiros, porque o prédio de Sérgio Naia desabou. "Para os maus profissionais existe a lei", lembrou.

Manoel Macedo compôs a mesa representando os profissionais do interior e propôs a criação de um fórum de debate sobre a questão, como também o envolvimento do maior número de políticos possível em apoio à causa. Aliás, ele chegou com uma delegação de peso que veio de Feira de Santana especialmente para o ato.

No dia 16 de julho vai ter uma reunião da Fenaj com os sindicatos de jornalistas para organizar a luta. No ato de hoje foi aprovado uma ação política e jurídica, buscando apoio da OAB para que os jornalistas entrem com ação contra a União assim que sair o acórdão da decisão do STF, já que todos foram obrigados a ir para a faculdade para poder exercer a profissão.

Foi aprovado por unanimidade o texto do manifesto com o título "Jornalistas baianos em defesa do jornalismo de qualidade" e também apresentadas moções de apoio da OAB-BA, Sindicato dos Bancários da Bahia, CUT e Sindsefaz.

O pontapé inicial está dado. Agora é partir para o contra-ataque.
Hoje de manhã participei da manifestação dos jornalistas em protesto pelo fim da obrigatoriedade do diploma. Foi em frente ao "Sukitão" (prédio do TJ na Bahia). O ministro chefe do STF, Gilmar Mendes estava lá dentro em visita à justiça baiana. Do lado de fora, "meia dúzia" de jornalistas (ao todo 22) com nariz de palhaço, apitos, colher de pau na mão. Fiquei me perguntando onde estariam naquele momento todas aquelas pessoas que escrevem protestos e questionam a falta de mobilização nas listas de discussões na internet. Pensei: todo mundo protesta contra o fim da obrigatoriedade do diploma. Mas ninguém tira a bunda da cadeira.
Apesar da pouca quantidade de pessoas foi uma manifestação significativa. Havia, na porta do TJ, outras pessoas também protestando, clamando por justiça. Uma justiça que parece que nunca chega. Se o ministro não ouviu nossas palavras, outras pessoas ouviram. Advogados, transeuntes e até mesmo juízes. Muitos deles, solidários à nossa causa.
Confesso que a ausência dos nossos colegas hoje de manhã me deixou decepcionada, mas acho que não é hora para ficar apontando as pessoas que não foram. Cada um sabe a dor e a delícia de ser o que é. Ou de não ser. Mas acho também que ainda é hora de parar de se desculpar pelo que não fez. Trabalhadores todos somos. Temos chefes, tarefas, famílias, filhos, maridos, esposas, pais, mães. Eu mesmo tenho tudo isso e mais. Tenho uma empresa de assessoria de comunicação que emprega jornalistas, tenho clientes a atender, tenho um pai internado em estado grave no hospital. Mas nada disso me impediu que ir à manifestação desta manhã.
Por incrível que pareça, fui à manifestação porque tem tudo isso que citei acima, e quero muito continuar tendo. Fui porque tenho um pai que agoniza no hospital e que trabalhou muito para que eu fosse uma jornalista formada. Fui porque tenho colegas mais jovens que trabalham comigo na minha equipe e muitas vezes precisam ver em mim inspiração. Eles precisam saber que na nossa profissão não basta apenas ganhar o pão de cada dia e olhar apenas para o próprio umbigo. Fui porque tenho duas filhas e uma delas estuda jornalismo e precisa ver em mim o exemplo. Sempre!
Sendo assim, meus caros, desejo do fundo do meu coração, ver, nas próximas manifestações e atividades relativas à defesa do nosso diploma, mais e mais pessoas. Porque é preciso que mais e mais pessoas escutem a nossa voz. Os nossos argumentos. É preciso que todos entendam afinal, que defender a obrigatoriedade do diploma de Jornalismo é também defender a sociedade, a democracia e a liberdade de expressão. A não exigência do diploma, escancara a porta para a corrupção e para a manipulação da informação. Sem o diploma, o jornalista perde muito. Mas perde muito mais a sociedade.
A luta continua, sempre!

sexta-feira, 3 de julho de 2009

JORNALISTA, REAJA!

CONVITE

Vamos todos à Assembléia Geral – Ato Político contra a decisão do STF.

DIA segunda-feira (06/07)

LOCAL: auditório do Sindicato dos Bancários, Avenida Sete de Setembro, 1001, Mercês, Salvador.

HORÁRIO: 18h30min

Todo protesto é válido


Durante o desfile do 2 de julho o protesto isolado
do pequeno, mas barulhento grupo de jornalistas em defesa do diploma sob a liderança de Mônica Bichara.

quarta-feira, 1 de julho de 2009

VENDE-SE UM DIPLOMA

Diogo Tavares comenta no seu blog:

Vende-se um diploma de jornalismo. Não é muito novo. Tem vinte e poucos anos de uso. Serviu bem até aqui, com ética, respeito e, embora não tenha rendido muito dinheiro, deu pra sobreviver. Mas custou caro. Anos de estudo, noites insones, ralação em horário dobrado, parentes alugados, livros comprados, toneladas de xerox, mensalidades escolares, multas por mensalidades escolares atrasadas (para uns crédito educativo) e até missa e festa de formatura. Por motivo de força maior e profunda precariedade, vende-se por qualquer preço. Aceita-se vale transporte, seguro desemprego ou um cafezinho e pão com manteiga. Também troca-se, sem volta, por um certificado de curso de mestre cuca. Mais...